Ao Gabinete da Reitoria,

Por Ordem, em atenção ao Despacho nº 227/2026-DGR/PROPLAN (fl. 33) e, após análise dos autos e solicitação de documentação junto ao interessado, encaminhamos este processo eletrônico, com a finalidade de solicitar a apreciação prévia da Procuradoria Federal junto à UFPI da minuta do Contrato Acadêmico nº 12/2026, a ser celebrado entre a UFPI e a FADEX (fls. 34-39), bem como dos demais documentos pertinentes.

A contratação da FADEX tem como objetivo o apoio à gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de Ensino intitulado “PROJETO DE APOIO AO TEMPO COMUNIDADE 2026-2027 - PROCAMPO”, conforme as disposições estabelecidas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I) - fls. 40-64, parte integrante do contrato, e em conformidade com o TED nº 17184 e o respectivo Plano de Trabalho firmado entre a UFPI e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - fls. 95-101.

O projeto tem como equipe de coordenação:

• Coordenadora Geral: Profª Marli Clementino Gonçalves - SIAPE nº 2534413;

• Coordenador Adjunto (LEDOC Floriano): Profa. Michelle de Paula Madeira - SIAPE 2230033;

• Coordenador Adjunto (LEDOC Teresina): Prof. Luiz Jesus Santos Bonfim - SIAPE nº 1714271;

• Coordenadora Adjunta (LEDOC Picos): Prof. Paulo Eduardo Rolim Campos - SIAPE 2373274;

• Coordenador Adjunto (LEDOC Bom Jesus): Prof. Ranchmity David Nunes - SIAPE nº 2140398.

Ressalta-se que o Projeto foi aprovado:

• Pela Assembleia do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo de Picos, conforme Ata 9/2026 - LEDOC/CPCE (fls. 68/71);
• Pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Educação do Campo de Floriano, conforme Ata Nº 14/2026-LEDOC/FLO (fls. 72/73);
• Pela Assembleia do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo de Teresina, conforme Ata 2/2026 - LEDOC/CCE (fl. 74);
• Pela Assembleia do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo de Bom Jesus (fl. 75).

Atenciosamente,