À PROPLAN,

Em atenção ao Despacho nº 699/2026-PROPLAN e após a devida instrução processual, encaminham-se os autos para conhecimento e adoção das providências necessárias junto à PRAD, visando ao empenho dos recursos já descentralizados pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SETEQ/MDA), conforme a Nota de Crédito nº 2026NC000010 (fls. 207/208).

Os referidos recursos estão previstos no Contrato Acadêmico nº 04/2026-UFPI/FADEX (fls. 176/181), aprovado pela Resolução CD/FUFPI nº 485, de 2 de julho de 2026 (fl. 173). Constam, ainda, nos autos os demais documentos que instruem o presente encaminhamento.

Atenciosamente,