Ao Gabinete do Reitor,

Para análise e autorização sobre a possibilidade de prorrogação do contrato 06/2019. O campo para autorização encontra-se à fl. 162.

Solicitamos posteriormente, encaminhar à Procuradoria Federal/UFPI a fim de análise e emissão de parecer jurídico.

O processo trata de celebração do 2º Termo Aditivo (1ª PRORROGAÇÃO) ao contrato 06/2019, celebrado entre a UFPI e a EMPRESA LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

O processo está instruído da forma que segue:

• Contrato 06/2019 – fls. 30/32;
• Termo de Referência do Pregão Eletrônico 23/2018 – fls. 33/81;
• 1º Termo Aditivo (retificação do contrato) – fls. 103/111;
• Ficha de análise de prorrogação de vigência – fl. 116;
• Manifestação da contratado de interesse na prorrogação – fl. 119;
• Consulta ao SICAF, CEIS, CADIN e Certidão CNJ – fls. 130/153;
• Manifestação quanto a vantajosidade da contratação – fl. 154;
• Dotação orçamentária – fl. 156;
• Minuta do 2º Termo Aditivo – fl. 160;
• Justificativa da Gerência de contratos acerca da prorrogação contratual – fls. 161/162;
• Processo apenso 23111.020246/2017-01, Pregão Eletrônico 23/2018;

Diante das informações prestadas, encaminhamos processo para apreciação jurídica quanto à possibilidade de prorrogação do contrato 06/2019 na forma discriminada no despacho da Gerência de Contratos às fls. 161/162.