À PRAD,

Por ordem, encaminham-se os autos, após a devida instrução processual e a urgência que o caso requer, em conformidade com o Despacho nº 1000/2026 - PROPLAN (fl. 157), para conhecimento e adoção das providências necessárias ao empenho dos recursos já descentralizados pela Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MINC), conforme Nota de Crédito nº 2026NC000012 (fl. 35), natureza de despesa 33.90.39 e 44.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Os recursos encontram-se previstos no Contrato Acadêmico nº 17/2026-UFPI/FADEX (fls. 158/163), aprovado pela Resolução CD/FUFPI nº 500, de 10 de setembro de 2026 (fl. 155). Consta, ainda, nos autos a documentação necessária à instrução do presente encaminhamento.

Atenciosamente,