Ao Gabinete do Reitor

Encaminho o processo para autorização da nova contratação, conforme viabilidade atestada pela comissão de planejamento da contratação à fl. 48 verso e posterior envio à Procuradoria Geral Federal-UFPI para análise do pleito. Para tanto, informamos que o processo está instruído com:

1. Documento de formalização de demanda, segue à fl. 41;
2. Mapas de risco da contratação, seguem às fls. 19 a 27;
3. Estudos preliminares, segue às fls. 42 a 45;
4. Termo de Referência, segue às fls. 46 a 49;
5. Modelo de novo contrato de adesão, segue à fl. 53 à 62;
6. Contrato firmado entre ECT e outros órgãos que demonstram que a forma de contratação praticada é a mesma que está sendo instruída nos autos deste processo, segue à fl. 63 a 77.
7. Documentos analisados para os estudos preliminares, seguem à fl. 01 a 39.

Observação: Embora a inclusão do serviço de aviso de recebimento eletrônico tenha sido solicitado no processo de dispensa (23111.090232/2018-57), a ECT disponibilizou tal serviço através do contrato de adesão vinculado a este processo devido aos modelos já definidos pela própria ECT.