Ao Gabinete do Reitor,

Ao cumprimentá-los, sirvo-me do presente para solicitar providências quanto à assinatura da JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL (anexa no SIPAC) pelo Senhor Reitor. Enfatizamos que o arquivo está anexo no SIPAC, estando pendente a assinatura do senhor reitor.

Em seguida, solicitamos o encaminhamento do processo à Procuradoria Jurídica.

O processo trata de solicitação de consulta jurídica e análise da minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato 43/2018 – EMPRESA COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

Em anexo no SIPAC, estão os documentos relacionados abaixo:

• Justificativa de prorrogação do contrato com autorização da autoridade competente;
• Cópia do Contrato 43/2018;
• Cópia do 1º Termo Aditivo;
• Cópia do 2º Termo Aditivo;
• Minuta do 3º Termo Aditivo;
• Relatório de análise da prorrogação;
• Justificativa da CCL quanto à desnecessidade de realização de pesquisa de preços;
• Manifestação do contratado de interesse na prorrogação;
• Sicaf, consulta ao CADIN, CEIS, Certidão CNJ e lista inidôneos TCU;
• Dotação orçamentária;
• Portaria de fiscalização do contrato;
• Edital do Pregão 23/2018 que gerou referida a contratação;

Diante das informações prestadas, reiteramos a solicitação de análise da minuta de prorrogação do referido contrato, nos termos da legislação vigente, considerando justificativa apresentada pela Gerência de Contratos.